Superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) da Região Nordeste e de Minas Gerais estão reunidos, nesta
quinta-feira (1°), em Maceió (AL), no Seminário Incra e o Plano Brasil
Sem Miséria, no auditório da agência central do Banco do Brasil. O
seminário conta com a participação do presidente da autarquia ligada ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes de Guedes, e
discutirá as diretrizes da nova gestão e a integração ao Plano Brasil
sem Miséria.
“Escolher Alagoas tem muito a ver com o compromisso
da presidenta Dilma Roussef, assumido ao lançar o Plano Brasil Sem
Miséria neste estado, e pela capacidade da superintendência regional do
órgão em articular o governo do estado e o Judiciário numa parceria
favorável à mediação dos conflitos da reforma agrária. Isso não é
pouco”, afirmou Carlos Guedes.
Sobre as novas diretrizes de gestão o presidente
disse ainda que o Incra vai atuar com rotas diferenciadas, salientando
que, na região Nordeste do país, a atuação fundiária está associada à
erradicação da extrema pobreza.
Modelo de obtenção
Durante toda a manhã foi explicado e debatido o novo fluxo de obtenção de terras e os critérios de aquisição, fundamentado em dados que mapeiam a população rural e urbana brasileira e que expõem o Norte e o Nordeste do Brasil como regiões que concentram o maior número de famílias com a população rural considerada muito pobre.
Durante toda a manhã foi explicado e debatido o novo fluxo de obtenção de terras e os critérios de aquisição, fundamentado em dados que mapeiam a população rural e urbana brasileira e que expõem o Norte e o Nordeste do Brasil como regiões que concentram o maior número de famílias com a população rural considerada muito pobre.
Guedes anunciou a publicação, pelo ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, de três portarias que tratam do
rito da reforma agrária, em que todas as áreas devem ter pré-projetos de
criação; dos parâmetros de custo por família, e por região, da
implantação de projetos de assentamentos; e da seleção das famílias
beneficiárias da reforma agrária e inclusão no Cadastro Único de
Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.
De acordo com o diretor de obtenção de terras do
Incra, Marcelo Afonso, neste cenário, os critérios para aquisição de
imóveis rurais devem partir da elaboração de um diagnóstico regional, do
mapeamento qualificado da demanda e de processos em tramitação, da
análise e estudo de cadeias e arranjos produtivos locais, da elaboração
de anteprojeto de projetos de assentamentos que subsidiem a decisão, de
uma base agroecológica e quintal de segurança alimentar e de uma
pré-seleção dos imóveis para vistoria. “É preciso analisar o imóvel em
sua melhor capacidade de produção, não apenas distribuir terras”,
acrescentou Afonso.
O seminário segue até a próxima quinta-feira, 1° de
novembro. Sendo aberto amanhã, com a participação de movimentos sociais e
representação dos servidores do órgão e com agenda interna no último
dia dos trabalhos.
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