O secretário de Políticas de Desenvolvimento
Regional do Ministério da Integração (MI), Sérgio Castro, e a secretária
de Desenvolvimento Territorial do MDA, Andrea Butto, debateram, nessa
quarta-feira (31), a integração de políticas regionais e territoriais
ofertadas por ambos os ministérios. O encontro, ocorrido no Ministério
da Integração, contou com a participação do assessor especial do
ministro do Desenvolvimento Agrário, César Oliveira, e da diretora do
Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Márcia Quadrado.
Segundo César Oliveira, o ponto principal da reunião
foi o debate sobre o processo de articulação e integração de políticas
públicas para a inclusão produtiva da agricultura familiar. Ele explicou
que a articulação se dará nas rotas de integração que o MI trabalha; em
ações de infraestrutura, especialmente no projeto Água para Todos e em
obras viárias; na interlocução dos Planos Territoriais de
Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) da SDT com o Plano
Mesorregional do Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento
Regional e Ordenamento Territorial do MI; e nos ajustes de configuração
geográfica entre as mesorregiões e os territórios rurais.
"Saímos do encontro com o compromisso do Ministério
da Integração em acelerar esse processo de articulação e integração nas
políticas públicas para promover a inclusão produtiva da agricultura
familiar nos territórios", enfatizou César. Foi definida uma agenda de
trabalho entre as duas secretarias para debater profundamente o tema.
A secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA é
responsável pela execução, entre outras ações, do Programa Nacional de
Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), iniciativa
do ministério. Já a Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
do MI é responsável, entre outras ações, pelo Programa de Gestão da
Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.
Pronat
O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) é implementado pela SDT desde 2003 e tem a parceria de instituições da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais. O objetivo do Pronat é acelerar processos locais e regionais que ampliem as oportunidades de geração de renda de forma descentralizada e sustentável, articulados a redes de apoio e cooperação solidária. A SDT atua nos territórios apoiando a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa.
O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) é implementado pela SDT desde 2003 e tem a parceria de instituições da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais. O objetivo do Pronat é acelerar processos locais e regionais que ampliem as oportunidades de geração de renda de forma descentralizada e sustentável, articulados a redes de apoio e cooperação solidária. A SDT atua nos territórios apoiando a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa.
Território
Território é um espaço físico que compreende as cidades e o campo, geograficamente definido, socialmente construído, caracterizado por critérios de ambiente, economia, sociedade, cultura, política, instituições e população, definida por grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente, e se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.
Território é um espaço físico que compreende as cidades e o campo, geograficamente definido, socialmente construído, caracterizado por critérios de ambiente, economia, sociedade, cultura, política, instituições e população, definida por grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente, e se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.
Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
O Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento
Regional e Ordenamento Territorial do Ministério da Integração tem como
objetivo articular as ações de instituições federais, estaduais e locais
na implementação das políticas de desenvolvimento regional e
ordenamento territorial para buscar a redução das desigualdades
regionais e promover a ativação dos potenciais da rica diversidade
social, econômica e social do território.
O planejamento e a implementação dessas ações são
orientados conforme as escalas territoriais nacional, macrorregional,
mesorregional, microrregional e intraurbana. No novo contexto de
intervenção regional do MI foram recortadas as mesorregiões, que estão
numa posição intermediária entre as macro e as microrregiões
estabelecidas pelo IBGE.
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