Delegados do MDA participam de videoconferência sobre chamadas de Ater

Duas chamadas públicas para seleção de entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foram tema de uma videoconferência que teve a participação de 17 delegados federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta quarta-feira (3), em Brasilia. O evento, organizado pelo ministério, com transmissão ao vivo para as delegacias, teve o objetivo de apresentar as chamadas públicas que irão capacitar, assessorar e qualificar 289 cooperativas e associações de agricultores familiares em todo o País.

O coordenador da Rede Brasil Rural e do Programa Mais Alimentos, Marco Antônio Viana Leite, que conduziu a reunião, destacou a importância dos serviços de assistência técnica como estratégias do MDA para qualificação da gestão de empreendimentos coletivos da agricultura familiar. “O nosso propósito com essas chamadas públicas é assessorar e capacitar, bem como melhorar a gestão dos empreendimentos da agricultura familiar, a fim de permitir o acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, ressaltou.

Segundo Marco Antônio, a primeira chamada, nº 06/2012, no valor de R$ 37,6 milhões, beneficiará 265 cooperativas por meio da metodologia de Ater Mais Gestão, específica para organização e gestão de empreendimentos da agricultura familiar Os estados contemplados por essa chamada são Pará, Amazonas, Rondônia, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Até o final do ano, o MDA pretende beneficiar cerca de 700 empreendimentos”, enfatizou.

Na Bahia, por exemplo, 50 cooperativas serão atendidas pelas chamadas públicas de Ater – Mais Gestão 2012.  “O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural figura como uma importante política pública para atender às demandas dos agricultores familiares no estado”, comentou o representante da delegacia do MDA na Bahia, o engenheiro agrônomo Joaquim Sampaio.

Ater para produtores de biodiesel
Com recursos de R$ 4,1 milhões, a Chamada Pública nº 07/2012 vai atender 24 empreendimentos que desempenham atividades ligadas ao biodiesel. “A chamada tem por objetivo a contratação de entidade executora de serviços de assistência técnica para beneficiar empreendimentos coletivos da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)”, explicou o coordenador-geral de Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, André Grossi Machado.

O coordenador também destacou o papel dos delegados para a execução dessas chamadas públicas. “É importante conversar com todos os delegados que são os nossos representantes nos estados para sanar todas as dúvidas relativas ao edital para que eles possam tanto divulgar a chamada para as entidades interessadas quanto orientar as cooperativas que vão ser beneficiadas”, salientou André Grossi.

O edital está dividido em dois lotes, um com cinco estados do Semiárido, outro com três estados do Centro-Oeste. “É uma chamada que tem um objetivo estratégico de reforçar a gestão dos empreendimentos coletivos da agricultura familiar e a participação dessas cooperativas nos mais diversos programas de biodiesel. E contribuir para a qualidade dos serviços prestados por esses empreendimentos às indústrias, que são muito exigentes”, finalizou o coordenador.

As entidades interessadas em participar da seleção têm até 18 de outubro para apresentar os projetos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. A seleção das propostas será baseada em critérios técnicos. O resultado final das chamadas deve sair após 30 dias do prazo de recebimento dos projetos. Os serviços contratados serão executados em 24 meses.