Municípios cearenses recebem Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural do MDA

Moradores de quatro municípios do Território da Cidadania de Inhamuns Crateús (CE) terão a chance de obter, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas durante o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A programação começa neste fim de semana, com atendimento nesta sexta-feira (21) e sábado (22) no município de Aiuaba, no Salão Paroquial, das 8h às 17h.

De lá, o Expresso Cidadã, ônibus que vai percorrer o interior cearense dando suporte ao mutirão, segue para a cidade de Arneiroz, com atendimento na segunda-feira (24), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras). Na terça (25) e quarta-feira (26) é a vez da cidade de Parambu receber o mutirão na sede do Sindicato Rural local. A programação termina em Crateús, com atendimento nas comunidades de Realejo, na quinta-feira (27), e de São José, na sexta (28).

A previsão da equipe do mutirão é atender, no mínimo, 740 pessoas e emitir 1,5 mil documentos. Em 2012, o Expresso Cidadã percorreu 22 municípios, em seis mutirões que beneficiaram 2.516 pessoas, com 4.091 documentos emitidos. Até dezembro, estão previstos mais três mutirões, em 19 municípios dos Territórios da Cidadania Inhamuns Crateús, Sobral, Vales do Curu e Aracatiaçu e Sertão Central.

Documentos e serviços oferecidos
Carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF, Certidão de Nascimento e de Casamento, entre outros documentos, serão fornecidos em 1ª e 2ª via, sem custos para as trabalhadoras rurais, público prioritário do mutirão. Homens e crianças também são atendidos. Serviços como o registro no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e cadastramento no Bolsa Família, além de palestras sobre Educação Previdenciária e acesso a créditos para produção, também são ofertados.

Quem participa O mutirão é realizado por técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Ceará e da Delegacia Federal do MDA no estado. E tem a participação de profissionais do INSS, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE), do Banco do Nordeste, do Instituto de Identificação do Estado e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (SDTS), além das prefeituras, sindicatos e movimentos sociais.

Criado em 2004, o mutirão integra ações do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do MDA, que visa à inclusão social de trabalhadoras rurais por meio da emissão gratuita de documentos e acesso a direitos previdenciários e trabalhistas. Atualmente, o mutirão também é uma das ações do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do governo federal.