MDA anuncia pacote de medidas para fortalecer agricultura familiar no DF

Conhecida pela diversificada produção agrícola e concentração de um grande número de agricultores familiares, Brazlândia, a cerca de 50 km de Brasília, recebeu nesta quarta-feira (26) o lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar no Distrito Federal. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinará mais de R$ 61 milhões em crédito, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e programas de compras institucionais para o fortalecimento do setor no DF. Na ocasião, ainda houve a entrega de veículos para prestação de serviços de Ater e a adesão do governo local ao Programa Fomento, que visa combater a extrema pobreza no campo.

O Programa Fomento integra o Plano Brasil Sem Miséria. É um benefício não reembolsável no valor de R$ 2,4 mil para as famílias com renda per capita mensal de até R$ 70 investirem em atividades produtivas. No DF, 550 famílias serão contempladas com esse auxílio do governo federal. “Com essas ações queremos fortalecer a agricultura familiar, fazer com que os agricultores familiares possam produzir mais, gerar mais renda e combater a pobreza no campo”, explicou o ministro Pepe Vargas.

Já a doação de 21 carros para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) é fruto de um convênio entre o MDA e o GDF. A ação vai facilitar a prestação de serviços de Ater aos milhares de agricultores familiares da região.

“Estamos intensificando as parcerias com o governo federal. Essa sinergia pode solucionar os problemas da nossa agricultura familiar”, salientou o governador Agnelo Queiroz. “Tenho certeza que o Plano Safra ampliará as oportunidades no campo e facilitará a vida do produtor rural do DF. Sem vocês, a cidade não come”, disse para uma plateia formada em sua maioria por agricultores familiares.

Pepe Vargas apresentou aos participantes do evento as principais mudanças do atual Plano Safra como a ampliação de limite de renda para acessar ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a possibilidade de cobertura do seguro Garantia-Safra para todo o País e as novidades dos programas de compras governamentais: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Incentivo
O anúncio das mudanças nesses dois programas foi o que mais agradou ao agricultor José de Assis da Silva, 54 anos, natural de Ceres (GO), mas residente no Distrito Federal desde 1976. “É um incentivo a mais, uma fonte de renda a mais para o produtor. Quando vendemos para o governo não temos atravessador, então a nossa margem de lucro chega a ser 20% maior”, comemora.

A alegria de José, que já vende morango, tomate e milho pelo PAA, é a nova modalidade de compra institucional do programa. Ela permite a órgãos públicos, de todas as esferas, a compra direta de produtos da agricultura familiar. Criado, inicialmente, para atender a populações em situação de insegurança alimentar, o PAA agora pode ser utilizado para a aquisição de alimentos para quartéis militares, hospitais e presídios, por exemplo. “É um novo horizonte de acesso para a agricultura familiar”, explicou Pepe.

Além disso, o Pnae mais do que duplicou o limite anual que cada agricultor familiar pode vender em produtos para compor a merenda escolar: saltou de R$ 9 mil para R$ 20 mil. O que significa mais renda para o agricultor familiar e alimentação mais saudável e regionalizada para os estudantes da rede pública.

Agricultura familiar no Distrito Federal O Distrito Federal possui 1.824 estabelecimentos da agricultura familiar. O dado é do último Censo Agropecuário realizado no País, em 2006. Esse número corresponde a 46% do total dos estabelecimentos agropecuários no DF. O estudo indica ainda que 29% dos trabalhadores do meio rural, 6.481 pessoas, têm ocupação na agricultura familiar. O valor bruto da produção do setor equivale a 11% do total do que é produzido na agropecuária local.

Ainda segundo o Censo, a participação da agricultura familiar do DF tem destaque no cultivo da mandioca, na qual detém 43% da produção. Logo depois, está a produção de leite, com 17%, e a de café canephora (robusta, conilon), com 11%.

Pela Lei nº 11.326/2006, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, também, silvicultores, aquicultores, extrativistas, quilombolas e pescadores