MDA anuncia ampliação no quadro de servidores

Mais de 300 servidores devem ser incorporados ao quadro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos próximos meses. As contratações, por meio de concurso público, visam fortalecer institucionalmente e estruturar o ministério, a fim de atender as demandas assumidas.

Neste ano, o governo avaliou a necessidade de ampliação da capacidade institucional do MDA. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o órgão administrador do sistema federal, considerou várias demandas apresentadas pela pasta como a realização de concurso para a contratação de servidores de carreira para funções de administrador, agente e analista administrativos, engenheiros agrônomos e florestais, entre outros.

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4.365/2012 que prevê a criação de 1.015 cargos Destes, 341 serão destinados ao quadro do MDA. Para que possa ser aberto o processo de seleção é necessária a aprovação do PL, em etapa inicial de tramitação, pelo Congresso Nacional.

Para o ministro Pepe Vargas, o anúncio de aumento no quadro de servidores atende à necessidade de estruturação do ministério que é responsável pela viabilização de um conjunto de políticas de apoio e fortalecimento da agricultura familiar.

Ações
Ações que vão do acesso ao crédito à comercialização, passando por programas e iniciativas estruturantes e de inclusão produtiva como a doação de retroescavadeiras e motoniveladoras para melhorias nas estradas vicinais, por meio do PAC 2, e o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), no meio rural.

Com relação ao crédito para a agricultura familiar, de 2003 a 2012, o governo federal aumentou mais de 400% o volume de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que passou de R$ 3,9 bilhões, em 2003, para R$ 18 bilhões no Plano Safra 2012/2013.

“O MDA é um ministério com história recente e que, a partir de 2003, ampliou muito suas atribuições sem a correspondente ampliação da sua estrutura institucional. Nos próximos meses aumentaremos muito o número de servidores concursados”, avalia o ministro.

Debate O MDA foi criado em 2000 e, deste então, assumiu atribuições estratégicas para a agricultura familiar e reforma agrária. Criado extraordinariamente, o ministério não tinha servidores e era formado por cargos comissionados. Dos 239 selecionados no concurso realizado em 2008, 202 servidores foram nomeados em 2009. O restante das vagas (37) aguarda aprovação do MPOG para serem preenchidas. Hoje, o MDA possui 140 servidores no quadro.