O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) no Rio de Janeiro entregou, nesta quarta-feira (26),
mais 31 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) no assentamento Prefeito
Celso Daniel, em Macaé, na região norte do estado. Com as novas DAPs,
os assentados podem fornecer seus produtos para o Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), ação do governo federal de compra direta dos
agricultores familiares para a formação de estoques estratégicos e
distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
O documento também habilita os assentados a vender
alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que
atende 100% das escolas públicas de Macaé e facilita o escoamento da
produção, com a busca dos produtos diretamente no lote dos assentados.
A entrega das DAPs ocorreu durante assembleia com a
participação do superintendente do Incra no estado, Gustavo Souto de
Noronha, e do chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos,
Newson Monteiro. Na ocasião, Noronha aproveitou para anunciar o novo
modelo de gestão do Incra, mais focado na melhoria da qualidade de vida e
na qualificação da produção dos assentados. “Temos o compromisso de
contribuir com a meta do Incra de triplicar a oferta de alimentos para o
PAA e de aproveitar o potencial consumidor do nosso estado”, afirmou.
Produção
Os 31 assentados que receberam a DAP se juntam a outros 165 agricultores do assentamento que já fornecem para o PAA e o Pnae e integram a Cooperativa Agropecuária e Agroindustrial da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Macaé (Copemac). No ano passado, os alimentos produzidos pela cooperativa beneficiaram três asilos de idosos por meio do PAA.
Os 31 assentados que receberam a DAP se juntam a outros 165 agricultores do assentamento que já fornecem para o PAA e o Pnae e integram a Cooperativa Agropecuária e Agroindustrial da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Macaé (Copemac). No ano passado, os alimentos produzidos pela cooperativa beneficiaram três asilos de idosos por meio do PAA.
Foram entregues produtos como aipim, feijão de corda,
laranja, limão, batata doce, alface, abóbora, banana, feijão preto,
milho e maracujá. Os alimentos também chegaram a 112 escolas de Macaé
por meio do Pnae, que rendeu R$ 280 mil à cooperativa.
Este ano, segundo a diretora da cooperativa, Mirian
Marins, os assentados passaram a ser responsáveis por 42% da alimentação
escolar do município, que negociou R$ 412 mil com a Copemac por meio do
Pnae. Já no âmbito do PAA, a meta dos assentados é assumir o
fornecimento de alimentos para mais 12 entidades.
Nesta quinta-feira, o governo federal regulamentou a
criação da nova modalidade do PAA – Compras Institucionais. A partir de
agora órgãos públicos das esferas federal, estadual ou municipal, que
tenham necessidade de gêneros alimentícios de forma regular e continuada
– tais quais redes de ensino, forças armadas, unidades de saúde e do
sistema prisional –, poderão adquirir produtos direto dos produtores
familiares, com dispensa de licitação.
Confira os detalhes da nova modalidade aqui.
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