Participantes do 3° Seminário Latino-Americano e
Caribenho de Agricultura Urbana e Periurbana, em Brasília, se
encontraram, nesta terça-feira, 6, para discutir o tema Estratégia de
Produção Sustentável para Autoconsumo e Comercialização.
O evento acontece até quarta-feira (7) com a presença
de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da
Educação (MEC), além de órgãos, empresas e conselhos que atuam no setor.
Ao final do encontro, será elaborado um documento com diretrizes para
criação de políticas públicas voltadas para a agricultura urbana e
periurbana.
O secretário nacional da Agricultura Familiar
(SAF/MDA), Valter Bianchini, citou, em sua apresentação, a produção para
o autoconsumo e para a comercialização como desafios tanto no meio
urbano quanto no meio rural. Ele lembrou que, no meio rural, há cerca de
cinco milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, o que
corresponde a aproximadamente 7,5 milhões de domicílios rurais.
"Temos dificuldade para enquadrar os agricultores do
perímetro urbano como beneficiários das políticas públicas", disse
Bianchini. "Sabemos que há um grande número de agricultores com pouco
acesso à terra e com renda agrícola declarada zero e esse é um público
importante da agricultura urbana e periurbana", afirmou. Paralelas a
essas duas questões, Bianchini citou que nos núcleos periurbanos das
metrópoles, observam-se uma agricultura diversificada e a pluriatividade
dos integrantes da família, além da população "neorural", que são as
pessoas que vivem na agricultura periurbana, mas não acessam as
políticas públicas, como as linhas de investimento.
Núcleos
"Onde há núcleos de agricultores estabelecidos, percebe-se uma forma mais organizada de ocupação dos espaços e como a agricultura é diversificada, esses agricultores têm potencial para o melhor uso da água", acrescentou Bianchini, apontando os agricultores urbanos e periurbanos como fundamentais para a sustentabilidade das metrópoles e dos núcleos urbanos.
"Onde há núcleos de agricultores estabelecidos, percebe-se uma forma mais organizada de ocupação dos espaços e como a agricultura é diversificada, esses agricultores têm potencial para o melhor uso da água", acrescentou Bianchini, apontando os agricultores urbanos e periurbanos como fundamentais para a sustentabilidade das metrópoles e dos núcleos urbanos.
Ele lembrou que o MDA possui um conjunto de políticas
públicas (linhas de crédito, seguros e mecanismos de compras
institucionais) que podem permitir "um salto da agricultura urbana e
periurbana e o desenvolvimento de uma agricultura sustentável". Citou o
potencial de inclusão socioprodutiva gerado pelo Plano Brasil Sem
Miséria, que leva Ater para os agricultores em situação de extrema
pobreza e viabiliza a produção para autoconsumo e para comercialização.
"Vemos a possibilidade de trazer os agricultores dos núcleos urbanos e
periurbanos para as políticas públicas", disse Valter Bianchini.
Participaram do painel Fernando Fernandes, da
Universidade Estadual do Maringá (PR); Edson Guiduccí, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e a representante do
FNDE/MEC, Najila Sampaio.
Agricultura urbana
A chamada agricultura urbana e nas proximidades das
cidades é praticada em mais de 600 locais em todo o Brasil. São
comunidades, grupos ou indivíduos que produzem, principalmente
hortaliças, para o consumo próprio e para comercialização – vendas em
feiras e mercados.
O último levantamento sobre o assunto foi realizado em 2007 e o ministério tem previsão de fazer um novo estudo em 2013
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